Esta política explica como a Midas Touch ("nós") recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais quando visita midastouch.pt, utiliza o formulário de envio de material ou comunica connosco. Cumprimos o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679), a Lei n.º 58/2019 e a Lei n.º 41/2004 (privacidade nas comunicações eletrónicas).
Midas Touch (Rafael Queiroz Pereira LTDA, CNPJ 67.506.780/0001-17, Brasil)
Contacto para assuntos de privacidade: [email protected]
| Finalidade | Base legal (RGPD) |
|---|---|
| Produzir e entregar-lhe a peça de campanha que solicitou | Diligências pré-contratuais / execução de contrato (art. 6.º/1-b) |
| Contactá-lo e fazer seguimento comercial da sua solicitação | Interesse legítimo (art. 6.º/1-f) e/ou consentimento |
| Medir e otimizar a nossa publicidade (píxel Meta) | Consentimento (art. 6.º/1-a) |
| Enviar-lhe comunicações sobre os nossos serviços | Consentimento / interesse legítimo (cliente existente) |
| Segurança do serviço e cumprimento de obrigações legais | Interesse legítimo / obrigação jurídica |
Não vendemos os seus dados. Recorremos a prestadores de serviços que os tratam por nossa conta, com garantias contratuais adequadas:
| Prestador | Serviço | Localização |
|---|---|---|
| Cloudflare, Inc. | Alojamento do site e armazenamento dos ficheiros enviados | EUA / rede global |
| Meta Platforms, Inc. | Píxel de medição e publicidade (só com consentimento) | EUA |
| Brevo (Sendinblue SAS) | Envio de emails | União Europeia (França) |
| Google LLC | Tratamento de imagem por IA (melhoria das fotografias que envia) | EUA |
Nota: ao enviar-nos fotografias, estas podem ser processadas por serviços de inteligência artificial (Google) para tratamento de imagem, com o único fim de produzir a sua peça.
A Midas Touch trata dados a partir do Brasil, que beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2026/179, de 26 de janeiro de 2026). Alguns prestadores estão sediados nos EUA. Nesses casos, as transferências assentam em salvaguardas adequadas nos termos do RGPD: o EU-US Data Privacy Framework, para os prestadores certificados, e as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2021/914) nos restantes casos ou se aquele quadro deixar de se aplicar.
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima: os materiais e dados de uma solicitação enquanto durar a prestação e por um período razoável seguinte para efeitos de seguimento comercial e obrigações legais. Pode a qualquer momento pedir a eliminação dos seus dados (ver ponto 8).
Utilizamos os seguintes cookies/tecnologias:
| Cookie | Tipo | Finalidade |
|---|---|---|
| Sessão (área de gestão) | Essencial | Manter a sessão iniciada no centro de gestão. Não requer consentimento. |
| _fbp / _fbc (Meta) | Marketing | Medir e otimizar anúncios. Só são activados se aceitar no banner de cookies. |
Pode gerir a sua escolha a qualquer momento apagando os cookies no navegador ou voltando a carregar a página para rever o banner. Enquanto não aceitar, o píxel de marketing não é carregado.
Nos termos do RGPD, tem direito a: aceder aos seus dados, retificá-los, apagá-los ("direito a ser esquecido"), limitar ou opor-se ao tratamento, à portabilidade, e a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).
Para exercer qualquer destes direitos, contacte [email protected]. Responderemos no prazo legal.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
Esta secção aplica-se ao serviço «Assistente de WhatsApp Midas Touch»: uma assistente virtual que responde por WhatsApp, a partir de um número dedicado da Midas Touch, a pessoas que deixaram um pedido de contacto a um negócio (página de pedido ou formulário de anúncio) e marca no calendário ou recolhe o pedido de marcação. A assistente apresenta-se sempre como assistente virtual, e o dono do negócio pode assumir qualquer conversa, saindo a assistente dessa conversa.
Pedidos de contacto de um negócio cliente. O negócio cliente é o responsável pelo tratamento dos dados das suas leads. A Midas Touch atua como subcontratante (art. 28.º do RGPD): trata os dados apenas por conta e segundo as instruções desse negócio.
Entidade legal: Rafael Queiroz Pereira LTDA (Midas Touch), CNPJ 67.506.780/0001-17. Contacto: [email protected].
Responder aos pedidos de contacto e marcar. Os dados não são usados para outra finalidade, nem vendidos. No caso dos negócios clientes, a base legal é determinada pelo próprio negócio, enquanto responsável (tipicamente, diligências a pedido da própria pessoa, art. 6.º/1-b do RGPD).
A assistente é um sistema de inteligência artificial e identifica-se como tal logo na primeira mensagem (art. 50.º do Regulamento (UE) 2024/1689). Não toma decisões que produzam efeitos jurídicos ou que afetem a pessoa de forma significativa (art. 22.º do RGPD): limita-se a responder com a informação aprovada pelo negócio e a marcar ou recolher o pedido de marcação, e o dono do negócio pode assumir a conversa a qualquer momento.
| Prestador | Serviço | Localização |
|---|---|---|
| Meta Platforms, Inc. (ou a entidade Meta indicada nos termos do WhatsApp Business aplicáveis), WhatsApp Business Platform (Cloud API) | Envio e receção das mensagens de WhatsApp | EUA / Irlanda |
| Cloudflare, Inc. | Alojamento, processamento e armazenamento do serviço | EUA / rede global |
| Google LLC (Google Calendar) | Criação das marcações no calendário do negócio | EUA |
| Google Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados Ltda. (Gemini API, modo pago) | Fornecedor do modelo de linguagem que redige as respostas da assistente virtual | Brasil |
| Brevo (Sendinblue SAS) | Avisos por email à equipa do negócio, com o resumo da conversa | União Europeia (França) |
O tratamento é feito a partir do Brasil e por prestadores nos EUA. As transferências do EEE para o Brasil assentam na decisão de adequação referida no ponto 5. As transferências seguintes, do Brasil para os prestadores acima, seguem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o regulamento de transferências internacionais da autoridade brasileira (ANPD), com as garantias contratuais de cada prestador e, quando aplicável, o EU-US Data Privacy Framework.
As conversas não são usadas para treinar modelos, nem pela Midas Touch nem pelo fornecedor do modelo de linguagem, que é usado em modo pago (Paid Services da API Gemini), cujos termos excluem o uso dos pedidos e das respostas para melhorar os produtos da Google.
As conversas e as marcações são conservadas enquanto o serviço estiver activo para o negócio cliente. Depois de cessar o serviço, o negócio responsável escolhe entre receber os dados (exportação das conversas e marcações) e a sua eliminação; se não escolher em 30 dias, os dados são eliminados, salvo obrigação legal em contrário, incluindo as cópias de segurança no ciclo normal de rotação.
Tem os direitos descritos no ponto 8 (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade). Pode exercê-los junto do negócio com quem falou, que é o responsável, ou escrevendo para [email protected], que encaminha o pedido ao negócio. Pode também reclamar junto da CNPD (ponto 8).
Para pedir a eliminação dos seus dados deste serviço, escreva para [email protected] com o assunto «Eliminação de dados» e indique o número de telemóvel com que falou com a assistente virtual. Informamos o negócio responsável e, salvo oposição fundamentada deste no prazo de 7 dias, apagamos o nome, o telemóvel, o email, as mensagens e as marcações associados a esse número, e respondemos no prazo máximo de um mês, nos termos do RGPD. Os eventos já criados no Google Calendar do negócio são geridos pelo próprio negócio.
Poderemos actualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.